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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:03
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Ação Penal julgada procedente. Condenação
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:20
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:07
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:03
7 anos de prisão p/ homem acusado de tentativa de homicídio contra vizinho
Para a acusação, o crime foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo fútil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:38
Ministros do TST vão inaugurar totem da Justiça do Trabalho na Bahia nesta segunda (26)
Projeto tem objetivo de aproximar a população dos serviços prestados pela JT e permitirá a consulta a processos e informações sobre direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:23
Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo
São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:42
Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida
Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:45
Vara Crime de Salvador realiza audiência inovadora por videoconferência
Segundo a magistrada, a videoconferência também se traduz em economia, reduzindo custos com deslocamento, e agilidade processual, porque garante a realização da audiência, sem a possibilidade de remarcação caso não haja efetivo policial para realizar a escolta
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45
SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune
Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais, o Ursacol 150 mg não é disponibilizado pelo poder público. O medicamento deverá ser fornecido aos usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:40
Servidor do Ibama perde cargo por exigir propina
O servidor público terá, ainda, que pagar multa de 3 salários mínimos e prestar 730 horas de serviços comunitários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:46
Nulidade. Revelia. Cerceamento de Defesa. Danos Morais
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:30
Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra
A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50
Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente
A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:38
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
A inauguração do primeiro equipamento será em Itaberaí, interior de Goiás, nesta quinta-feira (22), às 14h.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48
Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri
Acusados serão julgados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.